Crianças têm o direito de ser educadas sem castigo físico

Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem em seus filhos

De caráter pedagógico, a chamada Lei da Palmada estabelece medidas educativas a pais que agridam seus filhos. Projeto será analisado pelo Senado no ano que vem

por Mariana Haubert
14/12/2011 18:54

O projeto estabelece que as crianças têm o direito de ser educadas sem castigo físico


Foto/Fonte: Congresso em Foco 

Palavras-chave:

Notícias

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

23/06/2025 14:18
Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

20/06/2025 12:18
COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
<< 3 | 4 | 5 | 6 | 7 >>